Política de Privacidade

A sua privacidade é um princípio de projeto do Veredas Reader. Esta Política explica, de forma clara, quais dados são tratados, por quem, para quê e como você pode exercer os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o controlador

O Aplicativo é desenvolvido e disponibilizado por Torres Applications, marca utilizada pelo desenvolvedor independente Maykow Roberto Lima Torres, com atuação em Pernambuco, Brasil, que é o controlador dos dados pessoais eventualmente tratados pelo Aplicativo, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

2. Resumo em poucas linhas

3. O que NÃO coletamos (privacidade desde a concepção)

O Aplicativo foi construído para funcionar localmente. A Torres Applications não coleta, não transmite e não armazena em servidores:

• os arquivos dos seus livros, documentos, quadrinhos, audiolivros ou vídeos;
• o seu progresso de leitura, os marcadores, os grifos e as citações;
• as suas anotações, comentários, coleções, tags ou a organização da estante;
• as suas preferências de leitura (tema, fonte, margens, idioma e similares).

Tudo isso é gravado no armazenamento local do Aplicativo, dentro do seu aparelho, e só você tem acesso. As estatísticas de uso do item 7.2 não incluem nada disso.

4. Acesso a arquivos e permissões

4.1. O Aplicativo só procura e abre arquivos quando você pede. Na busca de livros no aparelho, você escolhe entre: (a) permitir o acesso a todos os arquivos do Android, e então o Aplicativo procura no aparelho os arquivos dos tipos que você marcou (livros, quadrinhos e audiolivros e, se quiser, PDFs); ou (b) indicar uma pasta, e só ela é examinada. A busca acontece inteiramente no aparelho, apenas no momento em que você pede, e mostra a lista encontrada para você conferir antes de importar qualquer coisa. Nada é enviado para fora do aparelho, e não há varredura automática nem em segundo plano. Você pode retirar a permissão a qualquer momento nas configurações do Android.

4.2. Leitura em voz alta com a voz do sistema. Esse modo usa o mecanismo de voz do sistema operacional do seu aparelho. Alguns mecanismos de voz, dependendo do fabricante e da voz escolhida, podem processar o texto on-line, de acordo com as políticas do fornecedor do sistema. Se preferir, escolha uma voz instalada no aparelho ou use a voz natural.

4.3. Leitura em voz alta com a voz natural (opcional). A voz natural transforma o texto em áudio inteiramente dentro do seu aparelho, com o modelo de voz Supertonic 3, da Supertone Inc. O texto lido e o áudio gerado não são enviados à Torres Applications nem a terceiros.

Para usar a voz natural, você precisa baixar o modelo (cerca de 380 MB) uma única vez, e somente se quiser, tocando em Baixar voz natural. O download é feito, em primeiro lugar, de uma cópia inalterada dos arquivos públicos do modelo, mantida pela Torres Applications na infraestrutura da Cloudflare (Cloudflare, Inc.); se ela estiver indisponível, o download continua diretamente do repositório público da Supertone no Hugging Face (huggingface.co).

Como em qualquer acesso a um site, quem entrega os arquivos recebe dados técnicos da conexão, como o endereço IP, o tipo de aparelho e a data e hora do acesso. A Cloudflare os trata como operadora, em nome da Torres Applications, apenas para entregar os arquivos e proteger o serviço, podendo manter registros técnicos por curto período, conforme a política dela: cloudflare.com/privacypolicy. A Torres Applications não usa esses dados para identificar ninguém e não os associa a você. O Hugging Face, quando usado, os trata como controlador independente, conforme a própria política: huggingface.co/privacy. Nenhum dado seu ou da sua leitura é enviado nesse download.

O modelo fica guardado no armazenamento local do Aplicativo, separado dos seus dados de leitura e fora do arquivo de backup. Você pode apagá-lo a qualquer momento pela opção Remover, em Ouvir leitura ou em Configurações. Para escolher o idioma certo da pronúncia, o Aplicativo analisa trechos do texto no próprio aparelho; essa análise não é guardada nem enviada a lugar nenhum.

4.4. Notificações e leitura com a tela bloqueada (Veredas Premium). Para continuar lendo em voz alta com a tela bloqueada, o Aplicativo mantém, enquanto a leitura estiver ligada, um serviço do Android que exibe uma notificação com o título do livro e os botões Pausar, Continuar e Parar. No Android 13 ou mais novo, o Aplicativo pede uma única vez a permissão de notificações; se você negar, a leitura continua funcionando, só sem os botões. Tudo isso acontece no aparelho e nada é enviado.

4.5. Avaliação na loja. Depois de alguns dias de uso, o Aplicativo pode perguntar se você quer avaliá-lo (no máximo uma vez a cada 30 dias, e nunca mais depois que você avaliar). Se aceitar, ele apenas abre a página do Veredas na Google Play, onde a avaliação segue as regras do Google.

4.6. Data da primeira abertura (período sem anúncios). Para que os 14 dias de boas-vindas sem anúncios valham uma única vez, o Aplicativo guarda a data em que foi aberto pela primeira vez também no backup automático do Android, feito pelo próprio sistema na sua conta Google. Só essa data vai para esse backup — nenhum livro, anotação ou outro dado — e a Torres Applications não tem acesso a ela. Você pode desativar o backup automático nas configurações do Android.

4.7. Lembrete de leitura aos domingos. Se você ligar esta opção (ela é oferecida uma única vez e fica em Personalizar leitura › Lembretes), o Aplicativo agenda, no próprio aparelho, uma notificação por semana, aos domingos às 18h, com o título de um livro que você começou e ainda não terminou. O agendamento é feito pelo Android, sem nenhum servidor: nenhum dado sai do aparelho por causa dos lembretes. No Android 13 ou mais novo, o sistema pede a sua permissão para mostrar notificações. Você pode desligar o lembrete a qualquer momento na mesma opção ou nas configurações de notificações do Android.

5. Anúncios na versão gratuita (Google AdMob)

5.1. Para manter o Aplicativo gratuito, a versão gratuita exibe — depois dos 14 primeiros dias de uso, em que não há anúncios — anúncios fornecidos pelo Google AdMob, serviço do Google: banners na estante, no leitor e no player, e vídeos premiados opcionais, que você escolhe assistir para liberar, até fechar o Aplicativo, recursos como a leitura em voz alta, a otimização de PDF e a conversão de PDF em EPUB. Quando a lei exigir, antes dos anúncios aparece o formulário de consentimento do Google, e a opção Privacidade dos anúncios, no menu, permite rever a sua escolha. Para veicular os anúncios, medir sua exibição e prevenir fraudes, o SDK do AdMob pode coletar automaticamente:

• Identificador de publicidade do dispositivo (Advertising ID no Android ou IDFA no iOS, quando autorizado). É um código gerado pelo sistema, que você pode redefinir ou desativar, e que não revela seu nome ou e-mail;
• Dados de interação com os anúncios, como exibições e toques;
• Dados técnicos do aparelho e da rede: endereço IP (usado para localização aproximada e segurança), tipo de conexão, fabricante, modelo, idioma e versão do sistema operacional.

5.2. Bases legais (art. 7º da LGPD). Anúncios personalizados, baseados em interesses, dependem do seu consentimento, que pode ser dado ou negado e revogado a qualquer momento. Anúncios não personalizados, baseados apenas no contexto e na localização aproximada, apoiam-se no legítimo interesse em manter o Aplicativo gratuito, respeitados os seus direitos e expectativas.

5.3. O Google atua como controlador independente dos dados que coleta pelo AdMob e os trata conforme a própria política de privacidade: policies.google.com/privacy. Saiba como o Google usa dados em aplicativos parceiros em policies.google.com/technologies/partner-sites.

5.4. Como controlar os anúncios. Você pode:

• redefinir ou excluir o identificador de publicidade nas configurações do sistema (no Android, em Configurações > Google > Anúncios ou Configurações > Privacidade > Anúncios, conforme o aparelho; no iOS, em Ajustes > Privacidade e Segurança > Rastreamento);
• gerenciar a personalização em myadcenter.google.com;
• assinar o Veredas Premium, que não exibe anúncios.

6. Assinatura e pagamentos

A contratação, o pagamento, a renovação e o cancelamento do Veredas Premium são processados inteiramente pela loja de aplicativos (Google Play). A Torres Applications não coleta, não acessa e não armazena dados de cartão, CPF ou informações bancárias. O Aplicativo recebe da loja apenas uma confirmação de que a assinatura está ativa, guardada no próprio aparelho e usada somente para liberar os recursos do Premium (sem anúncios, leitura com a tela bloqueada e vídeos em tela cheia). A validação é feita no aparelho: nenhum dado da compra é enviado a servidores da Torres Applications.

7. Diagnóstico de falhas e estatísticas de uso

7.1. Diagnóstico de falhas. As lojas de aplicativos podem coletar, de forma automática e agregada, relatórios de travamento e de desempenho (por exemplo, modelo do aparelho, versão do sistema e o ponto do código em que ocorreu a falha), conforme as configurações do seu aparelho e as políticas da loja. Esses relatórios não incluem o conteúdo dos seus livros ou das suas anotações e são usados apenas para corrigir erros.

7.2. Estatísticas de uso (Google Analytics para Firebase). Para entender como o Aplicativo é usado, corrigir problemas e medir a divulgação (por exemplo, campanhas no Google Ads), o Aplicativo usa o Google Analytics para Firebase, serviço do Google. Ele registra eventos como a primeira abertura, as sessões e as compras do Premium, e alguns eventos do próprio Aplicativo: livro importado ou aberto (apenas o formato do arquivo, como EPUB ou PDF), leitura em voz alta iniciada (apenas o tipo de voz), PDF convertido (apenas o número de páginas) e assinatura do Premium (apenas o período do plano). Para isso, pode coletar um identificador aleatório da instalação do Aplicativo, o identificador de publicidade, a localização aproximada (derivada do endereço IP), o modelo do aparelho, a versão do sistema e o idioma. Nunca são enviados o título, o autor, o texto ou o conteúdo dos seus livros, nem as suas anotações. A Torres Applications vê apenas relatórios agregados. A base legal é o legítimo interesse em manter e melhorar o Aplicativo (art. 7º, IX, da LGPD); onde a lei exigir consentimento, como na União Europeia e no Reino Unido, vale a sua escolha no formulário de privacidade do Google, que aparece na primeira abertura. O Google trata esses dados conforme os Termos do Google Analytics e a própria política de privacidade: policies.google.com/privacy.

8. Compartilhamento de dados

O Aplicativo não compartilha os arquivos dos seus livros. O que você pode enviar a outro aplicativo é um trecho de até 200 palavras, com o crédito da obra, ou o seu arquivo de backup, que não contém livros — em ambos os casos por sua iniciativa e pelo recurso de compartilhamento do próprio sistema. O envio de trechos destina-se a estudo, crítica, divulgação ou uso privado, e a responsabilidade por eventual uso abusivo é de quem envia, nos termos do item 6 dos Termos de Uso.

A Torres Applications não vende, não aluga e não compartilha dados pessoais. Os únicos fluxos de dados com terceiros são os descritos nos itens 4.3, 5, 6 e 7 (download opcional da voz natural pela Cloudflare ou pelo Hugging Face, Google AdMob, loja de aplicativos, diagnóstico de falhas da loja e Google Analytics para Firebase). Os dados também podem ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial, nos termos do Marco Civil da Internet.

9. Transferência internacional

O Google (inclusive o Google Analytics para Firebase), as lojas de aplicativos, a Cloudflare e o Hugging Face (no download opcional da voz natural) podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem nas hipóteses do art. 33 da LGPD e com as salvaguardas adotadas por esses fornecedores.

10. Backup

10.1. O arquivo de backup é gerado no seu aparelho e entregue a você. Ele não é enviado a nenhum servidor da Torres Applications.

10.2. O backup contém seu progresso, suas marcações, anotações, a organização da estante e miniaturas de capa. Ele não contém os livros. O arquivo não é criptografado: guarde-o como um documento pessoal. Ao enviá-lo por e-mail, nuvem ou outro aplicativo, ele passa a seguir também as regras de privacidade do serviço escolhido por você.

11. Segurança

Como seus dados de leitura ficam no próprio aparelho, a principal proteção é a do seu dispositivo. Recomendamos manter o bloqueio de tela ativo e o sistema atualizado. Adotamos medidas técnicas para que o Aplicativo acesse apenas o que você autorizar e não envie seus dados de leitura para fora do aparelho.

12. Retenção e eliminação

12.1. Dados de leitura: permanecem no seu aparelho enquanto você quiser. Você pode excluir livros e anotações pelo próprio Aplicativo, e a remoção completa acontece ao limpar os dados do Aplicativo ou desinstalá-lo.

12.2. Dados do AdMob: são mantidos pelo Google pelos prazos da política de privacidade do Google.

12.3. Modelo da voz natural: permanece no seu aparelho até você removê-lo, limpar os dados do Aplicativo ou desinstalá-lo. Os dados técnicos do download ficam com a Cloudflare e, quando usado, com o Hugging Face, pelos prazos das respectivas políticas.

12.4. Estatísticas de uso: os dados ligados ao identificador da instalação ficam no Google Analytics pelo prazo de retenção configurado, de no máximo 14 meses; os relatórios agregados, que não identificam ninguém, podem ser mantidos por mais tempo. O identificador da instalação é apagado ao limpar os dados do Aplicativo ou desinstalá-lo.

13. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, pedir: a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos dados; a correção de dados incompletos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários; a portabilidade; informações sobre com quem os dados são compartilhados; e a revogação do consentimento. Você também pode se opor a tratamento feito com base no legítimo interesse.

Na prática:

• Dados de leitura: como estão apenas no seu aparelho, você mesmo os acessa, corrige e exclui pelo Aplicativo. A portabilidade é garantida pela função Backup e restauração, que exporta seus dados em arquivo.
• Dados de publicidade: use os controles do item 5.4 e as ferramentas do Google.
• Estatísticas de uso: são ligadas a um identificador aleatório da instalação, não ao seu nome. Limpar os dados do Aplicativo ou desinstalá-lo gera um identificador novo. Você também pode redefinir o identificador de publicidade como no item 5.4.
• Qualquer outra solicitação: escreva para torres.software.app@gmail.com. Responderemos nos prazos da LGPD.

14. Usuários na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido

Se você está na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu, também se aplica a você o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD/GDPR, Regulamento (UE) 2016/679). No Reino Unido, aplicam-se o UK GDPR e o Data Protection Act 2018. A Torres Applications respeita os direitos que essas leis garantem a você:

• Controlador e contato: os indicados no item 1, pelo e-mail torres.software.app@gmail.com.
• Bases legais (art. 6º do GDPR): consentimento para anúncios personalizados e para as estatísticas de uso do item 7.2, dado no formulário de privacidade do Google que aparece na primeira abertura e que pode ser alterado a qualquer momento em Privacidade dos anúncios, no menu; execução de contrato para a assinatura do Veredas Premium; e interesses legítimos para anúncios não personalizados, segurança, prevenção de fraudes e diagnóstico de falhas.
• Seus direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento feito antes dela. Faça o pedido pelo e-mail acima; respondemos em até um mês, informando as medidas adotadas ou, quando for o caso, por que não temos os dados pedidos: a Torres Applications não mantém contas de usuário nem servidores com os seus dados de leitura, que ficam apenas no seu aparelho. Os dados tratados pelo Google (anúncios e estatísticas de uso) também podem ser geridos pelas ferramentas do Google indicadas no item 5.4.
• Reclamação: você pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do país da União Europeia ou do EEE em que vive ou, no Reino Unido, ao Information Commissioner's Office (ICO).
• Transferências internacionais: a Torres Applications fica no Brasil, e o Google e os demais fornecedores citados nesta Política podem tratar dados fora do EEE e do Reino Unido, com as salvaguardas que adotam, como as cláusulas contratuais-padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
• Decisões automatizadas: a Torres Applications não toma decisões que produzam efeitos jurídicos sobre você com base apenas em tratamento automatizado.

15. Crianças e adolescentes

O Aplicativo é destinado ao público geral e não é direcionado a crianças. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. O uso por crianças e adolescentes deve ocorrer com o conhecimento e a supervisão dos pais ou responsáveis, conforme o art. 14 da LGPD.

16. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no Aplicativo ou na legislação. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes, especialmente as que envolvam novos tratamentos de dados, serão informadas no próprio Aplicativo antes de entrarem em vigor e, quando necessário, será pedido o seu consentimento.

17. Idioma

Esta Política pode ser disponibilizada em outros idiomas por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em português.

18. Contato

Dúvidas ou solicitações sobre privacidade e proteção de dados: torres.software.app@gmail.com